Os Eleitoralistas - Portal de Notícias


Artigos

Por: Fernando Neisser – O voto impresso e a falsa sensação de segurança


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Depois de idas e vindas, o Congresso Nacional aprovou a implantação da impressão do voto eletrônico. A Presidência da República chegou a apor veto ao dispositivo, afirmando que a medida levaria a um desmesurado acréscimo de custos, sem previsão de origem, mas o Parlamento promoveu a derrubada do óbice presidencial, mantendo a nova regra. Com […]


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Por 21/06/16
Notícias

Eleições 2016: Fundo Partidário deve ampliar investimento em participação feminina na política


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Entre as novidades da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) há uma alteração na aplicação do Fundo Partidário que estipula um valor maior a ser investido no incentivo à participação feminina na política. De acordo com o novo texto do artigo 44, inciso V, da Lei nº 9.096/95, pelo menos 5% do total do […]


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Por 20/06/16
Notícias

Conheça as vantagens da urna eletrônica de votação


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A urna eletrônica brasileira é semelhante a um computador e, dentre várias funcionalidades, armazena os votos durante as eleições. O dispositivo começou a ser implementado no Brasil em 1996. A urna eletrônica conta com diversos mecanismos pelos quais o próprio eleitor ou entidades da sociedade civil podem verificar a segurança e o perfeito funcionamento do […]


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Por 20/06/16
Notícias

Manual prepara advogados e candidatos para a maior eleição da história


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Em outubro, cerca de 500 mil candidatos concorrerão a cargos de prefeito e vereador, fazendo das eleições deste ano as maiores da história. Pela primeira vez desde a redemocratização, as campanhas não poderão ser financiadas por empresas. Com a mudança nas regras, espera-se uma avalanche de denúncias e ações na Justiça Eleitoral. As novas normas […]


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Por 17/06/16
Notícias

Presidente do TSE reforça o papel da Constituição Federal brasileira em evento na Suécia


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Em palestra realizada na Universidade de Estocolmo (na Suécia) nesta quinta-feira (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, falou sobre a situação política no Brasil e o papel das instituições. Durante a apresentação, o ministro abordou a Constituição Federal de 1988 e suas conquistas, fazendo uma análise histórica desde a sua […]


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Por 17/06/16
Artigos

Por: Marcelo Galli – Prazos do novo CPC não valem para período eleitoral, diz TSE


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Mesmo após a validade do novo Código de Processo Civil, os prazos processuais, durante o período definido no calendário eleitoral, continuarão a ser computados na forma do artigo 16 da Lei Complementar 64/1990, não sendo suspensos aos fins de semana ou feriados. Já os prazos processuais fora da época das eleições serão computados na forma do artigo […]


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Por 16/06/16