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Notícias

Rosa Weber toma posse como ministra efetiva do TSE


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A ministra Rosa Weber tomou posse em sessão solene, nesta terça-feira (24), como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cumprir o primeiro biênio de mandato. O presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, empossou a ministra no cargo antes do início da sessão plenária desta noite. Rosa Weber foi eleita pelo Supremo Tribunal […]


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Por 25/05/16
Notícias

Eleições Municipais 2016: confira as datas para convenções partidárias e registros de candidaturas


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A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) com novas datas e regras para realização das convenções partidárias e dos registros de candidatura que já passam a valer para as eleições municipais deste ano. As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a […]


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Por 25/05/16
Vídeos

Renato Ribeiro – As regras de financiamento de campanhas eleitorais para 2016


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Em entrevista ao programa Gente que Fala, Renato Ribeiro, membro da ABRADEP, discute sobre as regras de financiamento de campanhas eleitorais para 2016. *Publicado originalmente na página  do Facebook da ABRADEP em  25 de maio de 2016 ,


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Por 25/05/16
Notícias

Pré-candidato que paga por post no Facebook comete irregularidade, diz TRE


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Usar a ferramenta de publicação patrocinada no Facebook para divulgar candidatura política é irregular e gera multa. O entendimento é do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que condenou uma mulher ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, com base no parágrafo 3º, do artigo 36, da Lei 9.504/97. Ela também terá de retirar da […]


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Por 24/05/16
Notícias

Rosa Weber será empossada hoje (24) ministra efetiva do TSE


rosa

A ministra Rosa Weber tomará posse em sessão solene nesta terça-feira (24), às 19h, como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cumprir o primeiro biênio de mandato. A sessão ocorrerá no Plenário da Corte Eleitoral, antes do início da sessão de julgamentos do Tribunal. A magistrada foi eleita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última […]


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Por 24/05/16
Artigos

Por: Roberto Livianu e Renato Ribeiro de Almeida – Vontade do cidadão tem de ser protegida da corrupção eleitoral religiosa


mao

O controle do abuso do poder nas eleições é um dos principais focos do Direito Eleitoral, conferindo a legislação importante papel ao Ministério Público, que, desde a Constituição de 1988 foi investido na condição de organismo protetor da cidadania no plano coletivo. A redação do artigo 41-A (trazida pela Lei 9.804/1999) é bastante ampla e […]


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Por 23/05/16